Constitui a Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica de DANT, e dispõe sobre suas atribuições.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
13 Atos Normativos
Aprova Nota Técnica CIB: Orientações para os serviços de saúde em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, para as Síndromes Respiratórias Agudas, conforme Anexo I e Anexo II.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova Nota Técnica CIB – Ações de Vigilância e Controle da raiva, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 10, de 09 de Feveiro de 2022
Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Projeto de Monitoramento de Contatos 2.0, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023
Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID-19, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020
Reitera o disposto nos termos da Resolução SS-42/2020, de 31-03-2020, que estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), sendo que seu descumprimento implica em infração sanitária, sujeitando o responsável às penalidades previstas nos arts. 110 a 112 da Lei 10.083/98 – Código Sanitário Estadual e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 56, de 08 de Abril de 2021
Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020
É citada por Resolução SS 156, de 19 de Outubro de 2021
É citada por Resolução SS 108, de 25 de Agosto de 2022
Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020 (artigo 2º)
Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(parágrafo único do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022
(inciso V do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023